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1989-07-04 -
PORTARIA
33/89 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores para as épocas de 1989/90 e 1990/91.
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Aprova os modelos do requerimento para obter passaporte comum e da declaração para substituição de passaporte válido, prevista no n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 438/88, de 29 de Novembro.
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